Matrículas 2026-2027

Informações
Prazos das matrículas para o ano letivo 2026/2027
Nível de Ensino / Ano Matrícula / Renovação
Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade 22 de abril a 01 de junho
6.º ao 9.º ano e 11.º ano 16 de junho a 29 de junho
2.º ao 5.º ano 1 de julho a 13 de julho
10.º e 12.º ano 15 de julho a 22 de julho
Legislação em Vigor

Despacho n.º 4472-A/202026 de 06 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

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Informações Ano Letivo 2026/2027

Nesta secção poderá encontrar toda a informação relevante para o próximo ano letivo, incluindo contactos úteis, normas de funcionamento dos serviços escolares e manuais de apoio.

A Matrícula é obrigatória quando é a primeira vez que se inscrevem no pré-escolar e no 1º ano do ensino básico;

A Renovação da matrícula é obrigatória na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;

É também obrigatória nos restantes anos (2º,3º,4º,6º,8º,9º e 11º) quando existir:

  • Mudança de estabelecimento de educação ou ensino;
  • Alteração de Encarregado de Educação;
  • Mudança de Curso ou Percurso Educativo;
  • A escolha de disciplinas.

Todo o processo relativo às matrículas e à sua renovação é feito online através do Portal das Matrículas, com recurso ao leitor do cartão de cidadão.

Encontram-se disponíveis a partir do dia 22 de abril de 2026 os formulários de candidatura/inscrição para as seguintes valências:

Ação Social Escolar Educação pré-escolar Ensino Básico Ensino Secundário










Alunos NOVOS: Link no site municipal

Alunos CONTINUIDADE: Plataforma SIGA, na área do encarregado de educação
Atividades de Enriquecimento Curricular 1.º Ciclo do Ensino Básico
Escola a Tempo Inteiro – AAAF Educação pré-escolar
Escola a Tempo Inteiro – CAF 1.º Ciclo do Ensino Básico
Restrições Alimentares Educação pré-escolar Ensino Básico Ensino Secundário
Transportes Escolares Ensino Básico
Ensino Secundário

🖥️ Plataforma SIGA – Manual de Acesso

A plataforma SIGA permite aos Encarregados de Educação:

  • Gerir candidaturas a serviços escolares

  • Efetuar marcações de refeições

  • Acompanhar faturas e pagamentos

🔗 Aceder à plataforma: https://siga.edubox.pt

📄 Download do Manual de Acesso à Plataforma SIGA (PDF)


🚌 Plano Municipal de Transportes Escolares

Inclui as condições de acesso aos transportes escolares, tipos de apoio disponíveis, prazos e documentos necessários.

📄 Download do Plano Municipal de Transportes Escolares 2025/2026 (PDF)


🏫 Escola a Tempo Inteiro (AAAF e CAF)

Ofertas para alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico:

  • Acolhimento matinal

  • Prolongamento da tarde

  • Apoio nas interrupções letivas

📄 Download do Regulamento da Escola a Tempo Inteiro (PDF)


🍽️ Refeições Escolares

Todos os alunos estão automaticamente inscritos no serviço de refeições. A marcação deve ser feita na plataforma SIGA até às 17h30 do dia anterior.

  • Opções vegetarianas e restrições alimentares devem ser comunicadas

  • Preço das refeições: 1,46 € (ou com desconto ASE)

📄 Download do Documento Orientador – Serviço de Refeições Escolares 2026/2027 (PDF)


📝 Nota Informativa: Candidaturas 2026/2027

Contém informação detalhada sobre:

  • Ação Social Escolar

  • Transportes Escolares

  • Refeições

  • Escola a Tempo Inteiro

  • Restrições alimentares

📄 Download da Nota Informativa (PDF)

Folheto de matrículas da Educação Pré-escolar e do 1º ano de escolaridade

Folheto de matrículas do 6º ao 9º anos e 11º ano de escolaridade

Folheto de matrículas do 2º ao 5º anos de escolaridade

Folheto de matrículas do 10º e 12º anos de escolaridade

Contactos

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        Rua da República, Encosta do Monte Gordo
        2600-065 – Vila Franca de Xira

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          263 200 460

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         geral@esar.edu.pt

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