Matrículas 2026-2027
Informações
Prazos das matrículas para o ano letivo 2026/2027
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
|---|---|
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade | 22 de abril a 01 de junho |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 16 de junho a 29 de junho |
| 2.º ao 5.º ano | 1 de julho a 13 de julho |
| 10.º e 12.º ano | 15 de julho a 22 de julho |
Legislação em Vigor
Despacho n.º 4472-A/202026 de 06 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
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Informações Ano Letivo 2026/2027
Nesta secção poderá encontrar toda a informação relevante para o próximo ano letivo, incluindo contactos úteis, normas de funcionamento dos serviços escolares e manuais de apoio.
A Matrícula é obrigatória quando é a primeira vez que se inscrevem no pré-escolar e no 1º ano do ensino básico;
A Renovação da matrícula é obrigatória na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
É também obrigatória nos restantes anos (2º,3º,4º,6º,8º,9º e 11º) quando existir:
- Mudança de estabelecimento de educação ou ensino;
- Alteração de Encarregado de Educação;
- Mudança de Curso ou Percurso Educativo;
- A escolha de disciplinas.
Todo o processo relativo às matrículas e à sua renovação é feito online através do Portal das Matrículas, com recurso ao leitor do cartão de cidadão.
Encontram-se disponíveis a partir do dia 22 de abril de 2026 os formulários de candidatura/inscrição para as seguintes valências:
| Ação Social Escolar | Educação pré-escolar Ensino Básico Ensino Secundário | Alunos NOVOS: Link no site municipal Alunos CONTINUIDADE: Plataforma SIGA, na área do encarregado de educação |
| Atividades de Enriquecimento Curricular | 1.º Ciclo do Ensino Básico | |
| Escola a Tempo Inteiro – AAAF | Educação pré-escolar | |
| Escola a Tempo Inteiro – CAF | 1.º Ciclo do Ensino Básico | |
| Restrições Alimentares | Educação pré-escolar Ensino Básico Ensino Secundário | |
| Transportes Escolares | Ensino Básico | |
| Ensino Secundário |
🖥️ Plataforma SIGA – Manual de Acesso
A plataforma SIGA permite aos Encarregados de Educação:
Gerir candidaturas a serviços escolares
Efetuar marcações de refeições
Acompanhar faturas e pagamentos
🔗 Aceder à plataforma: https://siga.edubox.pt
📄 Download do Manual de Acesso à Plataforma SIGA (PDF)
🚌 Plano Municipal de Transportes Escolares
Inclui as condições de acesso aos transportes escolares, tipos de apoio disponíveis, prazos e documentos necessários.
📄 Download do Plano Municipal de Transportes Escolares 2025/2026 (PDF)
🏫 Escola a Tempo Inteiro (AAAF e CAF)
Ofertas para alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico:
Acolhimento matinal
Prolongamento da tarde
Apoio nas interrupções letivas
📄 Download do Regulamento da Escola a Tempo Inteiro (PDF)
🍽️ Refeições Escolares
Todos os alunos estão automaticamente inscritos no serviço de refeições. A marcação deve ser feita na plataforma SIGA até às 17h30 do dia anterior.
Opções vegetarianas e restrições alimentares devem ser comunicadas
Preço das refeições: 1,46 € (ou com desconto ASE)
📄 Download do Documento Orientador – Serviço de Refeições Escolares 2026/2027 (PDF)
📝 Nota Informativa: Candidaturas 2026/2027
Contém informação detalhada sobre:
Ação Social Escolar
Transportes Escolares
Refeições
Escola a Tempo Inteiro
Restrições alimentares
Folheto de matrículas da Educação Pré-escolar e do 1º ano de escolaridade
Folheto de matrículas do 6º ao 9º anos e 11º ano de escolaridade
Folheto de matrículas do 2º ao 5º anos de escolaridade
Folheto de matrículas do 10º e 12º anos de escolaridade
