Os Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º232/2016 de 29 de agosto, são instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos, tendo como premissa fundamental não só a valorização das aprendizagens que foram adquirindo ao longo da vida, mas também a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através de formação qualificante, com vista à conclusão do ensino básico ou do ensino secundário.

A atividade dos Centros Qualifica abrange adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procurem uma qualificação e, excecionalmente, jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho.

A educação de adultos tem por base a valorização das pessoas por via da formação, a sua emancipação e o despertar das suas atitudes críticas, intervindo-se a partir de estratégias de intervenção para e com adultos.

Os Centros Qualifica são estruturas vocacionadas para uma intervenção técnica e qualificada junto destes públicos, ao nível da caracterização do seu perfil individual, identificação de necessidades e expectativas, encaminhamento para ofertas formativas adequadas ao diagnóstico inicialmente realizado e condução de processos de RVCC Escolares e/ou profissionais, integrando nas suas equipas coordenadores, TORVC e formadores das diferentes áreas de competências-chave, de acordo com os referenciais de competências-chave em vigor.